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Senado derruba decisão de turma do STF e Aécio retoma mandato

O Senado derrubou decisão de turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e Aécio Neves retoma seu mandato de senador. Votaram sim, 26 senadores, e não, 44. Com a decisão, o senador Aécio Neves, afastado desde o fim de setembro por uma decisão da Primeira Turma do STF, retomará seu mandato.

O PMDB, maior partido do Senado, com 22 senadores, decidiu fechar questão e encaminhou voto favorável ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), nesta terça-feira, 17. Outros partidos como PP, PR, PRB, PTC e PROS se manifestaram pelo voto "não", ou seja, contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela manutenção do mandato do tucano.

Apesar do receio de que a sessão acabasse ficando esvaziada, o quórum da votação foi alto, com 70 dos 81 parlamentares presentes. De acordo com entendimento do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o voto "sim" ou "não" precisaria reunir pelo menos 41 votos. Caso contrário, seria preciso realizar uma nova votação.Em discurso, o presidente do PSDB, que representa a segunda maior bancada da Casa, Tasso Jereissati (CE), defendeu o direito de defesa de Aécio e também encaminhou voto contra as medidas cautelares.

Já as legendas PT, PSB, PODE, PDT, PSC e Rede se manifestaram contra Aécio e a favor da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastá-lo. O PSD e o DEM decidiram liberar a bancada para que cada um vote como considerar melhor.

A fase de discussão durou cerca de duas horas. Dez senadores falaram na tribuna - cinco contrários à decisão do STF e outros cinco favoráveis.

Falaram contra a decisão do STF os parlamentares Jader Barbalho (PMDB-PA), Telmário Mota (PTB-RR), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Roberto Rocha (PSDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR).

Álvaro Dias (PODE-PR), Ana Amélia (PP-RS), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Reguffe (Sem partido-DF) foram favoráveis ao afastamento.