Pedro II começa a verificar raça dos candidatos cotistas: uma candidata já foi rejeitada
O Pedro II começou a adotar neste ano um processo de verificação da raça dos cotistas. Uma comissão é responsável por atestar se o candidato aprovado pela cota tem de fato o fenótipo da cor que se autodeclarou. Neste primeiro ano, uma candidata foi aprovada pela comissão.
— Durante um tempo bastava apenas a autodeclaração do candidato, porém como foram constatados, por parte do governo, algumas situações de autodeclaração que não correspondiam ao fenótipo do candidato, em 2016, o próprio Governo Federal criou um decreto, estabelecendo a necessidade de formação de uma comissão que constatasse a veracidade das informações prestadas — afirmou a pró-reitora de Ensino, Eliana Myra.
A comissão que verifica a situação dos cotistas é formada por cinco pessoas: um homem negro, um homem branco, uma mulher negra, uma mulher branca e uma pessoa de outra naturalidade. Ela atua no nível central. Ou seja, os aprovados das diferentes unidades do Pedro II são avaliados pela mesma comissão.
— Por força do decreto, cabe à Comissão observar apenas os aspectos fenotípicos do candidato, que deverão ser verificados, obrigatoriamente com a presença do candidato — afirmou Myra: — Neste primeiro momento foram convocados 161 candidatos que se autodeclaram pretos ou pardos. Nem todos compareceram. Dentre os que compareceram apenas uma candidata não foi aprovada pela comissão.
Os alunos que se sentirem injustiçados com a avaliação podem recorrer da decisão. O Pedro II tem cerca de 1500 alunos em 14 unidades. Metade das vagas do 6º ano do ensino fundamental e do 1º do ensino médio são destinadas a cotistas. No entanto, como não há diferenciação dos estudantes na hora da matrícula, não há como se confirmar quantos alunos exatos estão na rede que entraram por esse sistema.
O idealizador das cotas Frei David, do Educafro, é a favor da verificação. Ele argumenta que não basta ser geneticamente descendente de negro (ou seja, ter algum ascendente da raça), mas é preciso também ser fenotipicamente negro.
— Quando a gente criou as cotas, surgiu esse problema inesperado, que é a falta de ética da comunidade branca. A Educafro está fortemente buscando um dado concreto para abrir processo por improbidade administrativa contra administradores que estão permitindo as cotas correrem frouxa sem controle — defendeu Frei David.
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